Plano de Negócios

Erica Ribeiro

O universo das micro e pequenas empresas e as novidades sobre as franquias

09/02/2015 | 11:41 - Atualizado em: 09/02/2015 | 11:45

Com modificações pelo meio do caminho, Lei de Franquias do país completa 20 anos

Brasil está em terceiro lugar no mundo em número de empresas no setor de franchising

Erica Ribeiro eribeiro@brasileconomico.com.br
O Brasil possui quase 3 mil marcas franqueadoras em atividade
Foto:  Antonio Milena/ Jin Lee/Bloomberg e Divulgação

A Lei de Franquias (8.955/94) completa 20 anos. De lá para cá, chegamos a quase três mil marcas franqueadoras em atividade no Brasil, conquistando o terceiro lugar no mundo em número de empresas no segmento de franchising. Para a presidente da Associação Brasileira de Franchising (ABF), Cristina Franco, a lei ajudou a consolidar um segmento que oferece diferentes oportunidades de negócios no Brasil, respeitando as relações de mercado. “É uma lei simples, que não é invasiva mas, ao mesmo tempo, regulamenta sem inibir o livre comércio. Mesmo depois de 20 anos, podemos dizer que é uma lei bastante atual”, afirma Cristina. Para a advogada Melitha Novoa Prado, especializada em consultoria para redes de franchising, a lei foi e é dinâmica. “Em relação às leis internacionais, a 8.955/94 é bastante completa. Ela foi inspirada nas leis americanas, com a vantagem de que, aqui no Brasil, existe apenas uma lei de franquias, enquanto nos Estados Unidos há cerca de 15 leis, variando conforme o Estado. Nossa lei é mais detalhada, por exemplo, que a italiana. E, ainda, há países onde não há lei alguma”, diz.

Atualmente, há um projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, que propõe o acréscimo de um parágrafo único, que diz que a empresa franqueadora deverá existir e operar por pelo menos um ano e meio antes de se tornar franqueadora. Para a advogada, a alteração no texto poderia ser evitada se não houvessem atos de má fé. “ Eu pensei que, 20 anos depois, não existiriam mais redes imaturas, que saem franqueando sem critério, que não sabem avaliar o perfil do franqueado e que não têm qualquer estrutura para suportar o crescimento e enfrentar a concorrência. Mas, ainda presencio marcas que vendem sem qualquer critério, criando mais problemas do que soluções. Mais do que mudar a lei, é preciso haver maturidade e comprometimento entre as partes”, completa.

SOLUÇÕES & OPORTUNIDADES

■ Mais de 500 mil micro e pequenas empresas solicitaram adesão ao Simples Nacional no início deste ano. Segundo o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif, o número de adesões mostrou crescimento de 125% em relação a 2014. Para ajudar na decisão de aderir ao regime, as MPEs recorreram aos simuladores tributários como o da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que registrou mais de 18 mil simulações desde o início de dezembro, quando foi lançado, até o dia 30 de janeiro, prazo final para adesão ao regime.

■ No verão das paleterias, a rede de franquias Palecolé planeja chegar a 100 unidades até o final do ano, com microfranquias para pequenos espaços em cidades a partir de 50 mil habitantes. O foco são cidades do interior de São Paulo. A empresa investiu em um estande na versão paulistana da Feira do Empreendedor em busca de franqueados. A marca tem hoje 25 unidades em Santa Catartina, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás.

Franquia móvel é uma beleza

Lançada no final de 2014, a microfranquia de cosméticos Miss Pink tem o formato de uma loja móvel, que permite ao franqueado vender seus produtos na própria casa ou fazer parcerias com salões de beleza e espaços comerciais. Com 12 pontos de venda, a meta é alcançar 180 unidades no Brasil até o final de 2015 faturar R$ 9 milhões.

Zacks aposta no modelo express

A Hamburgueria Zacks inaugura em abril a primeira franquia no Nordeste, em Fortaleza. A rede tem hoje dez lojas, no Rio e em Brasília. O plano de expansão inclui, além do Nordeste, o Centro-Oeste e o Sul. A companhia viu no formato express a solução para estar também em cidades menores e em praças de alimentação de shoppings.

Charutaria para pequenos espaços

Quem também está investindo no formato Express é a rede de charutarias Candice Cigar Co., com um quiosque com bombonière, cafeteria e revistaria. O plano é abrir dez franquias em 2015, no Rio. Os charutos somaram R$ 2,8 milhões ao faturamento da rede em 2014.

Notícias Recomendadas