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27/01/12 | 20:34 - Atualizado em: 27/01/12 | 20:34

Arrecadação federal deve continuar alta em 2012

A arrecadação federal em 2011 atingiu valores recordes, e economistas apontam que a receita do governo deve continuar elevada.

Felipe Peroni redacao@brasileconomico.com.br
Proposta de criação de um IVA é "frasismo", diz Maciel

O aumento da atividade econômica e a remoção dos incentivos fiscais no início do ano são apontados como causa para esse crescimento.

"A remoção dos benefícios fiscais adotados em 2010 explica o crescimento geral da arrecadação. Ainda que não seja a única explicação, houve crescimento de massa salarial, aumento de exportações", avalia Everardo Maciel, diretor-presidente da Logos Consultoria e ex-secretário da Receita Federal.

No ano de 2011, a arrecadação atingiu recorde de R$ 969,9 bilhões, um crescimento real de 10,1%. "Estamos falando de um crescimento real de 10%, além da inflação, então é um crescimento extraordinário", diz Maciel.

"No entanto, devemos observar que esse crescimento foi declinante ao longo do ano. No início do ano essa taxa era de 15%, e encerrou em 10%", diz.

Nesse sentido, a desaceleração econômica ocorrida na segunda metade de 2011 é uma razão para o menor ritmo de crescimento da receita.

"Os dois últimos trimestres do ano, principalmente, a indústria andou de lado. Além disso a gente teve problemas de inflação", diz Samy Dana, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

Contudo, mesmo com a queda, na comparação com novembro a alta da arrecadação chegou a 22,8 %, um sinal de retomada. "O mês de dezembro é tipicamente mais forte em consumo, com o fim do ano, mas mesmo assim é algo expressivo", diz Álvaro Bandeira, economista-chefe da Ativa Corretora.

Com isso, a perspectiva para a arrecadação é de que continue elevada em 2012, mesmo projetada uma desaceleração.

"O próprio governo está dizendo que em 2012 diminui um pouco o avanço da arrecadação. Mas ainda assim vai crescer, com a economia em expansão", diz Bandeira.

Para Maciel, a particularidade do aumento da arrecadação é que o valor tem crescido sem aumento significativo das alíquotas. "Isso é eficiência do fisco. A Receita enfrenta os problemas de evasão e também simplifica os impostos", diz.

"Temos que começar a diferenciar o aumento de arrecadação e aumento de carga tributária. No ano passado, do ponto de vista do contribuinte que paga imposto não aumentou nenhuma alíquota."

Outro destaque é o aumento da arrecadação bem acima do PIB. No ano passado, como o crescimento da economia brasileira está em torno de 3%, a expansão da receita ficou muito além da atividade econômica.

Segundo Maciel, parte do crescimento da arrecadação reflete ainda a expansão de 2010, que foi 7%. "O aumento da carga tributária não é casada com o PIB. O recolhimento de alguns impostos vem depois", diz.

Reforma tributária

A arrecadação tributária alta é o outro lado de um nível de gasto elevado, o que, para Maciel, trata-se de uma opção histórica do Brasil.

"Se tem um gasto alto, tem um imposto alto", diz Maciel. "Não faço juízo de valor, mas é uma opção manter um alto nível de despesa", aponta.

Para Maciel, a proposta de simplificar os tributos pela criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não tem conteúdo prático.

"Isso é um frasismo. Já temos um IVA desde os anos 60, que é o ICMS", diz. Ele aponta que a abordagem correta seria uma simplificação do ICMS, mas isso acaba sendo barrado por dificuldades políticas com os governos locais. "Não é uma coisa simples."

Além disso, ele aponta que uma redução nos impostos sobre o trabalho contribuiria para estimular a economia. "É preciso reduzir a contribuição previdenciária, que é muito alta."