[an error occurred while processing this directive]

Negócios

27/03/13 | 20:31 - Atualizado em: 27/03/13 | 20:31

Brilhantismo de Ayres Britto dificulta escolha de Dilma

Novo ministro do STF será responsável por substituir um dos membros mais atuantes no julgamento do mensalão.

Marcelo Ribeiro redacao@brasileconomico.com.br
Almeida destaca a serenidade e educação com que Ayres Britto conduziu o julgamento do mensalão

Desde a saída do ministro Carlos Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro do ano passado, muito se especula sobre quem poderia ser o seu sucessor, que será nomeado por Dilma Rousseff.

Desta vez, a presidente está postergando a escolha do ministro que substituirá um dos protagonistas do julgamento do mensalão.

De acordo com André de Almeida, sócio fundador da Almeida Advogados e ex-presidente da Federação Internacional dos Advogados (FIA), o fato de Ayres Britto ter permanecido sob os holofotes da imprensa e da sociedade no ano passado faz com que sejam empregados critérios mais minuciosos para a escolha do seu substituto.

Sobre o legado deixado pelo ministro que teve que se aposentar por completar 70 anos no final do ano passado, Almeida destaca a serenidade e educação com que Ayres Britto conduziu o julgamento do mensalão, um dos mais memoráveis da história da Suprema Corte.

"Ayres Britto deixa saudades, pois tem uma visão constitucional impecável. Um dos fatores que enalteceu a carreira dele foi a maneira versátil e suave como conduziu o julgamento do mensalão. Foi o destaque de sua trajetória, mesmo tendo tomado decisões históricas ao longo da carreira".

Para Mary Elbe Queiroz, tributarista do Queiroz Advogados Associados e apontada como uma das cotadas para ocupar a vaga deixada por Ayres Britto, é importante destacar a postura séria e ponderada do ex-ministro.

Ela avalia que o novo ocupante da 11ª cadeira da Suprema Corte deverá ter tranquilidade para tomar decisões contundentes que podem mudar os rumos do país.

Por sua vez, Almeida considera que constitucionalistas conduzem de maneira mais equilibrada o STF, "que é uma casa que promove a ordem jurídica e tem de equilibrar os direitos do estado e dos cidadãos".

De acordo com o advogado, o caso do mensalão pode ser considerado uma exceção, já que era um julgamento penal que foi encaminhado ao STF apenas por sua repercussão nacional.

Para ele, a reforma tributária deve ser um dos assuntos mais frequentes em 2013. Já Mary Elbe acredita que a reforma fiscal e a questão dos royalties do petróleo requerem do Supremo decisões imediatas e contundentes.

Sobre a possibilidade de ser escolhida para a vaga, a tributarista afirma se sentir honrada por ter seu nome lembrado, mas reforça que a decisão depende apenas de Dilma, com quem não tem nenhuma relação.

"Atribuo a minha indicação ao fato de ter conhecimento multidisciplinar. Porém, todos os concorrentes são da mais alta categoria. Com certeza, o Supremo terá um ministro efetivo para cumprir seu papel. Tive apoio dos mais diversos segmento da sociedade, desde OAB de Pernambuco até a Academia Nacional de Economia, porém não busquei apoios político, porque gostaria de conquistar a vaga pelo meu esforço, por mérito próprio e não por jogadas políticas", afirma Mary Elbe.

Sobre o fato de ser mulher e nordestina, a tributarista não comentou se isso influencia sua indicação. "É muito difícil fazer um prognóstico sobre a decisão de Dilma, já que ela vem tendo uma postura surpreendente e tem atitudes muito fortes, que imprimem personalidade".

Almeida aponta que a decisão tardia pode ser atribuída ao fato de a presidente estar pouco confortável com a disputa interna dos defensores dos tributaristas Humberto Ávila e Heleno Torres, que apareciam como principais nomes para a vaga até fevereiro.

Enquanto Ávila teria o apoio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro Gilmar Mendes, Torres teria conquistado a simpatia de Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, e do ministro Ricardo Lewandoski. Os nomes do subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, e do advogado Luís Alberto Barroso, também ganharam força no último mês.

Entre os desafios encontrados pelo novo membro, Almeida destaca o processo do "mensalão mineiro", que vai investigar um suspeito esquema de compra de apoio político na época que Eduardo Azeredo, do PSDB, era governador de Minas Gerais.

[an error occurred while processing this directive]