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13/02/12 | 18:10 - Atualizado em: 13/02/12 | 18:10

Desde 2008, mais de 300 prefeitos perderam o mandato

O estudo mostra que 210 chefes do Executivo municipal foram cassados, 48 deles por supostas infrações à legislação eleitoral.

Humberto Domiciano redacao@brasileconomico.com.br
Maioria das cassações se deu por crimes eleitorais

Pelo menos 383 dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008 já perderam o mandato, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13/2) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O estudo mostra que 210 chefes do Executivo municipal foram cassados, 48 deles por supostas infrações à legislação eleitoral. 

Para Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, o número tende a aumentar. "Se levarmos em consideração os casos que ainda tramitam na justiça, esse total pode chegar a 550, ou seja, quase 10% do total", destacou.

O segundo principal motivo para a troca de prefeito é a morte, o que ocorreu em 56 municípios do país, sendo 8 vezes por assassinato ou suicídio.

O estudo da entidade assinala também que as cassações por infração à lei eleitoral representam 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos; os atos de improbidade administrativa, 36,6% e, os demais casos de cassação, 39%.

Na visão de Ziulkoski, a aplicação da lei deveria ser igual para todos os entes da federação. "Observamos que as punições por desvios só ocorrem para prefeitos. Entendo que outros envolvidos em problemas também sejam afastados dos cargos, independente do cargo que ocupem", criticou.

Entre os motivos para cassação de prefeitos, a maioria se deu por crimes eleitorais, os casos mais comuns detectados pela Justiça Eleitoral são a tentativa de compra de voto, o uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidades na propaganda eleitoral.

Por outro lado, a saída para concorrer ou assumir outro cargo dentre os prefeitos representou 7,57% do total, sendo que 10 se envolveram nas campanhas para governador e vice-governador.

Baixo crescimento

A compilação da CNM também mostrou diferenças no número de prefeitos eleitos por cada partido.

O dado que mais chama a atenção é que o estreante PSD (criado apenas no ano passado) chegou a 270 prefeitos, quando se estimava pelo menos 10% das prefeituras no país, ou seja, 556.

No comparativo, o PSD retirou mais prefeitos do DEM, que caiu 21%, enquanto o PSDB teve uma queda de 6,7%, o PP caiu 6,4%, o PTB caiu 7,7% e o PDT caiu 4,8%. Entre os partidos menores o PHS, o PMN, o PT do B, o PSL, o PTN perderam eleitos.

O PT foi o único partido que registrou crescimento no número de prefeitos entre 2008 e 2012, com apenas 2%. O PMDB segue o maior partido, com 1.177, seguido pelo PSDB, com 736.