"Da forma como o governo tem investido no setor, qualitativa e quantitativamente, não há meios de chegar a quinta posição, principalmente por escassez de mão-de-obra qualificada", analisa Marcos Magalhães, presidente do Instituto de Co-responsabilidade pela Educação (ICE).

Segundo ele, seria necessário ampliar os investimentos totais (governo, estados e municípios) da média de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano para 7%. "Este é o mínimo adequado para sustentar crescimento nacional acima de 5% no longo prazo. Há países que aplicam 12% do PIB", calcula.

Um fator que reforçará o caixa para ações no setor é a extinção da Desvinculação de Recursos da União (DRU), medida que injetará R$ 7,5 bilhões ao ano no segmento a partir de 2011, conforme expectativa do Ministério da Educação. Tal mecanismo permitia que 20% dos recursos públicos da área fossem utilizados livremente pelo Executivo.

Mais importante que volume, porém, é o direcionamento dos recursos. "O Brasil gasta o mesmo em proporção do PIB que a Coreia, por exemplo, que é a quinta região com a melhor qualidade de ensino do mundo, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa)", diz economista Naércio Menezes Filho, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

Ele destaca que, atualmente, os gastos com ensino superior são seis vezes maiores que com educação básica (infantil, fundamental e ensino médio). "Essa proporção já foi muito maior. Em 2000, a disparidade chegava a onze vezes e, desde 2007, vem se reduzindo."

Um dos principais problemas dessa política de distribuição está na quantidade de pessoas atingidas pelo sistema. De acordo com dados da a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os alunos de curso superior somam menos de 3% do total de estudantes do país.

"O ensino básico carece de recursos, enquanto o governo federal foca sua atuação no segmento que menos demanda investimentos, o ensino superior", avalia Magalhães.

A OCDE aponta que o Brasil possui um dos menores aportes por aluno, considerando todos os níveis educacionais, entre 30 países. A média global é de US$ 7,5 mil. O Brasil investe US$ 1,5 mil. As demais regiões que estão abaixo de US$ 3 mil são o Chile (US$ 2,6 mil), México (US$ 2,4 mil) e Rússia (US$ 2 mil).

A matemática da educação

Com a crise financeira internacional, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), uma das principais fontes de recurso do setor, sofreu redução de R$ 9,2 bilhões em 2009, segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios. Desta forma, o volume disponível para investimentos fechou o ano em R$ 67,6 bilhões.

Do montante, R$ 5 bilhões vieram da União. Mesmo com a redução, o valor foi 9,2% superior ao acumulado em 2008, de R$ 61,9 bilhões. Já a previsão para 2010 é que ele chegue a R$ 83,8 bilhões.

Por conta da Emenda Constitucional 53, de 2006, a União deixa de contribuir com valores fixos e passa a repassar 10% do valor do que estados e municípios repassam - serão R$ 76,2 bilhões este ano, e a União vai repassar R$ 7,6 bilhões. Até então, a União repassava R$ 4,5 bilhões.