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17/10/11 | 10:14 - Atualizado em: 17/10/11 | 10:14

Ensino superior gera disputa por R$ 58 bi entre ministérios

Expectativa por saída do ministro da Educação, Fernando Haddad, faz avançar projeto de lei que tira recursos da pasta.

Regiane de Oliveira redacao@brasileconomico.com.br
Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad pode deixar vácuo institucional no MEC

Há uma inquietação na área de educação do país.

A expectativa de saída de Fernando Haddad, que há seis anos está à frente do Ministério da Educação (MEC), para concorrer às prévias do PT à Prefeitura da São Paulo, põe em xeque a questão da nova liderança do MEC.

E enquanto enfrenta a ameaça de instabilidade institucional, a pasta ainda corre o risco de sofrer um golpe maior: perder a gestão do ensino superior do país.

No mês passado, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou um projeto de lei (PLS 518/2009) do senador Cristovam Buarque que transfere a gestão do ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Haddad é eminentemente contra o projeto. Aloizio Mercadante, do MCT, por outro lado, mostra-se muito simpático a ideia. E ambos têm razão. Afinal, está em jogo um orçamento, que só neste ano, chegou a R$ 58 bilhões, segundo dados do Portal Siga Brasil, só para a gestão de universidades federais e manutenção dos hospitais universitários.

O valor é 85% do orçamento do MEC para o ano, de R$ 67,5 bilhões. E quase sete vezes o parco orçamento da pasta de Ciências e Tecnologia de R$ 7,5 bilhões, que tem menos recursos que a Presidência da República, com seus R$ 8 bilhões anuais.

O plano de Cristovam Buarque é antigo e visa forçar com que o MEC foque todas as suas ações na melhoria da qualidade do ensino básico. O projeto ainda será apreciado pela Comissão de Educação, e caso seja aprovado, passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para chegar à Câmara dos Deputados. Buarque garante que tem apoio do Senado, mas sabe que o governo está dividido.

"O importante é que Mercadante dá apoio", ressalta. E, aparentemente, o mercado privado de educação superior também.

"Acho o projeto muito útil porque a educação superior do Brasil, principalmente a privada, é totalmente desvinculada do desenvolvimento do país", conta Ryon Braga, presidente da Hoper Consultoria.

A diretora-executiva da Fundação Lemann, Ilona Becskeházy, por outro lado, olha com cautela para o projeto, apesar de no primeiro momento não ser contra.

"Não sabemos como será ao plano, mas me lembro que em São Paulo, o modelo melhor sucedido de ensino técnico, as escolas Paula Souza, não são de responsabilidade da Secretaria da Educação e sim da Ciência e Tecnologia", avalia. Países como Portugal e Angola seguem este modelo.

Mas o coro dos otimistas não vai muito longe. Para o economista Cláudio Moura e Castro, especialista em educação, a mudança não faz sentido. "É como dizer que vai colocar a Petrobras dentro do Ministério da Saúde porque a empresa tem vários ambulatórios", ressalta.

"Sou contra. O MCT tem que lidar com algo fino e complicado, que é o desenvolvimento tecnológico. Colocar cento e tantas federais sob responsabilidade da pasta é mexer em vespeiro."

Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirma que há uma contradição no projeto: União é responsável pela organização ministerial.

"Não é algo que deveria ser debatido no Senado, que tem coisas mais importantes a cuidar."

Cara afirma que em termos pedagógicos a medida também é contraproducente, pois a formação de professores e o diálogo entre ensinos superior e básico ficariam ainda mais prejudicados.